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The chemical-dependent model imposed by agribusiness exposes Brazilian society to pesticides associated with dangerous effects on human health and the environment. The hastening of the neoliberal agenda in the government worsens the pesticide exposure due to policy dismantling that creates protective mechanisms. Thus, this article focuses on Brazilian pesticide regulatory policy dismantling from 2019 to 2020. This descriptive cross-sectional study analyzed statutes, court decisions, documents, and technical reports published between January 2019 and January 2021, but with legal effects until December 2020. We observed the release of an unprecedented number of pesticides and the easing of Brazilian regulatory statutes, whose impacts affect intensely vulnerable groups. It is pointed out that biopower practices mediate the association between agribusiness and deepening of vulnerabilities, which serve the interests of financial capital and determine who should bear the costs of the capitalist mode of production. The Covid-19 pandemic in Brazil worsens this situation, expressing the government necropolitics, which reveals itself as a strategy to eradicate traditional peoples and communities, blacks, poor and rural populations. ; O modelo químico-dependente imposto pelo agronegócio expõe a sociedade brasileira a agrotóxicos associados a graves danos à saúde humana e ao ambiente. O avanço da pauta neoliberal no governo agravou o cenário de exposição a essas substâncias em decorrência do desmonte das políticas públicas que criam mecanismos de proteção. Neste sentido, este artigo coloca em foco a flexibilização de regras e normas de regulação de agrotóxicos no Brasil entre os anos de 2019 e 2020. Trata-se de um estudo descritivo e transversal que analisou normas, decisões judiciais e relatórios técnicos publicados no âmbito da União entre janeiro de 2019 e janeiro de 2021, mas com efeitos jurídicos retroativos até dezembro de 2020. Observou-se a liberação de um número recorde de agrotóxicos e a flexibilização de normativas que regulam o registro e o uso dessas substâncias no país, cujos impactos costumam atingir mais intensamente grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade. Argumenta-se que a associação entre o agronegócio e o aprofundamento de vulnerabilidades tem sido mediada por práticas de biopoder voltadas para atender aos interesses do capital financeiro, que determinam sobre quem deve recair os custos do modo capitalista de produção. Este cenário foi agravado com o avanço da pandemia do Covid-19 no país, configurando a necropolítica governamental, que se traduz em uma estratégia de eliminação de povos e comunidades tradicionais, negros, pobres e campesinos.

The chemical-dependent model imposed by agribusiness exposes Brazilian society to pesticides associated with dangerous effects on human health and the environment. The hastening of the neoliberal agenda in the government worsens the pesticide exposure due to policy dismantling that creates protective mechanisms. Thus, this article focuses on Brazilian pesticide regulatory policy dismantling from 2019 to 2020. This descriptive cross-sectional study analyzed statutes, court decisions, documents, and technical reports published between January 2019 and January 2021, but with legal effects until December 2020. We observed the release of an unprecedented number of pesticides and the easing of Brazilian regulatory statutes, whose impacts affect intensely vulnerable groups. It is pointed out that biopower practices mediate the association between agribusiness and deepening of vulnerabilities, which serve the interests of financial capital and determine who should bear the costs of the capitalist mode of production. The Covid-19 pandemic in Brazil worsens this situation, expressing the government necropolitics, which reveals itself as a strategy to eradicate traditional peoples and communities, blacks, poor and rural populations. ; O modelo químico-dependente imposto pelo agronegócio expõe a sociedade brasileira a agrotóxicos associados a graves danos à saúde humana e ao ambiente. O avanço da pauta neoliberal no governo agravou o cenário de exposição a essas substâncias em decorrência do desmonte das políticas públicas que criam mecanismos de proteção. Neste sentido, este artigo coloca em foco a flexibilização de regras e normas de regulação de agrotóxicos no Brasil entre os anos de 2019 e 2020. Trata-se de um estudo descritivo e transversal que analisou normas, decisões judiciais e relatórios técnicos publicados no âmbito da União entre janeiro de 2019 e janeiro de 2021, mas com efeitos jurídicos retroativos até dezembro de 2020. Observou-se a liberação de um número recorde de agrotóxicos e a flexibilização de normativas que regulam o registro e o uso dessas substâncias no país, cujos impactos costumam atingir mais intensamente grupos populacionais em situação de maior vulnerabilidade. Argumenta-se que a associação entre o agronegócio e o aprofundamento de vulnerabilidades tem sido mediada por práticas de biopoder voltadas para atender aos interesses do capital financeiro, que determinam sobre quem deve recair os custos do modo capitalista de produção. Este cenário foi agravado com o avanço da pandemia do Covid-19 no país, configurando a necropolítica governamental, que se traduz em uma estratégia de eliminação de povos e comunidades tradicionais, negros, pobres e campesinos.